Juliano Oliveira: EMATER/RS-ASCAR

Algumas informações sobre a EMATER/RS-ASCAR

Como estou trabalhando na ASCAR e elaborando um TCC relacionado com o meu trabalho, criei esta página para centralizar algumas informações que tenho colhido e elaborado sobre a empresa.

“Num país essencialmente agrícola como o Brasil, em que a grande percentagem de sua população vive da exploração da terra, não se pode pensar em termos de progresso e bem estar social, sem a organização da vida rural. E para isto, deve se não só proporcionar às populações rurais uma assistência eficiente, mas educação e orientação democrática no sentido de que essas populações sintam seus próprios problemas e se capacitem para exercer a verdadeira função que lhe cabe na luta contra as adversidades e o meio. O povo deve aprender a planejar a solução de seus problemas, e a resolve-los com os recursos de que dispõe cabendo ao Estado complementar a ação privada sempre que se faça necessário.” Eng. Agr. Eduardo F. Bicca^{1 e 2}.

02/06/1955 – Fundação da ASCAR – Associação de Associação Sulina Crédito e Assistência Rural - Tinha por objetivo atender a necessidade de desenvolvimento da agricultura e o bem-estar das populações rurais, através do crédito supervisionado ao pequeno agricultor e criador da assistência aos mesmos e às suas famílias¹.

07/07/1955 - Recebeu o apoio do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Agricultura, do Escritório Técnico de Agricultura Brasil1. Passou a desenvolver a Extensão Rural, que consistia em fomentar o acesso a sementes selecionadas, máquinas e implementos agrícolas, reprodutores de plantéis oficiais e insumos³.

01/01/1966 - ASCAR passou a ter a responsabilidade exclusiva pelo Programa de Extensão Rural do Rio Grande do Sul, tendo como finalidade “contribuir para a aceleração do desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Estado do Rio Grande do Sul, mediante ao planejamento e execução das atividades de extensão e crédito rural educativo”³.

1961 e 1962 - ASCAR foi declarada como entidade de utilidade pública, respectivamente pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual³.

23/05/69 – A ASCAR foi considerada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério de Educação e Cultura que lhe assegurou a isenção do pagamento da quota patronal ao INPS (hoje INSS)³.

14/02/1975 - O Governo Federal criou o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - SIBRATER e a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMBRATER (Decreto n.0 75.372) e promoveu nos Estados a criação das Empresas Públicas Estaduais, as EMATERES, em substituição as ACARES como condição a participação no SIBRATER e repasse de recursos federais³.

14/03/77 – Foi criada a Associação Riograndense de Empreendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, e assumiu a tarefa de incorporar ou integrar os organismos que atuavam no campo da assistência técnica, para evitar a dispersão de esforços e de recursos, em várias instituições. E desta forma, incorporou a ASCAR, que encontrava-se atuando em 96 Escritórios Municipais, cobrindo 64% da área geográfica a atingindo 66% da população do RS³.

18/05/1980 - EMATER-RS e ASCAR firmaram um protocolo de operacionalização conjunta no qual os empregados pertencem a ASCAR e as duas instituições operacionalizam os seus programas possuindo os mesmos objetivos e missão, pois, ao contrário do que preconizava o modelo do Governo Federal de extinção das ACARES, entre elas a ASCAR, substituindo-as pelas EMATERS, a ASCAR foi mantida, especialmente pela sua condição de entidade filantrópica com isenção da contribuição patronal para o INSS o que representa considerável economia de recursos³. Chegando aos dias atuais com a seguinte missão: “Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável por meio de ações de assistência técnica e extensão rural, mediante processos educativos e participativos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e suas organizações e criando condições para o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população gaúcha.”⁴

Glossário:

ACAR - Associação de Crédito e Assistência Rural
ASCAR - Associação de Associação Sulina Crédito e Assistência Rural
EMATER – Associação Riograndense de Empreendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATER – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural
INPS – Instituto Nacional de Previdência Social
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Referências:

BICCA, Eduardo; KRAHENHOFER, Paulo Heinz; FABIÃO, Mariléa Pinheiro; 50 Anos de Extensão Rural no Rio Grande do Sul, EMATER-RS/ASCAR, Porto Alegre, 2005.
ASAE - Associação dos Servidores da ASCAR EMATER-RS. Conheça Mais Sobre o Extensionista Eduardo F. Bicca. Disponível em: <http://www.asaers.org.br/arquivo_antigo/bicca.htm> Acesso em 08 de março de 2013.
RODRIGUES, Paulo Ebling. ASAE - Associação dos Servidores da ASCAR EMATER-RS. Um Pouco Da História De 48 Anos Da ASCAR E A EMATER/RS. 2004. Disponível em <http://www.asaers.org.br/noticias.php?id=137>. Acesso em 09 de março de 2013.
EMATER/RS-ASCAR. Missão / Visão. Disponível em <http://www.emater.tche.br/site/sobre/missao.php>. Acesso em 09 de março de 2013.

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